Sistema Portuário Nacional

Sistema Portuário Nacional

Com uma costa de 8,5 mil quilômetros navegáveis, o Brasil possui um setor portuário que movimenta anualmente cerca de 700 milhões de toneladas das mais diversas mercadorias e responde, sozinho, por mais de 90% das exportações. O modal aquaviário possui um dos menores custos para o transporte de cargas no Brasil, perdendo apenas para o transporte dutoviário e aéreo, de acordo com estudos desenvolvidos pela Coppead (Instituto de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ). O sistema portuário brasileiro é composto por 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desse total, 18 são delegados, concedidos ou tem sua operação autorizada à administração por parte dos governos estaduais e municipais. Existem ainda 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada.  Os portos fluviais e lacustres são de competência do Ministério dos Transportes.

Portos Marítimos – Portos SEP

 A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR) é responsável pela formulação de políticas e pela execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura dos portos marítimos. Compete ainda à SEP/PR a participação no planejamento estratégico e a aprovação dos planos de outorgas, tudo isso visando assegurar segurança e eficiência ao transporte marítimo de cargas e de passageiros. Dos 34 portos públicos marítimos sob gestão da SEP, 16 encontram-se delegados, concedidos ou tem sua operação autorizada aos governos estaduais e municipais. Os outros 18 marítimos são administrados diretamente pelas Companhias Docas, sociedades de economia mista, que tem como acionista majoritário o Governo Federal e, portanto, estão diretamente vinculadas à Secretaria Especial de Portos. Ao todo, são sete Companhias Docas, assim distribuídas:

Companhia Docas do Pará (CDP)
que administra os portos de Belém, Santarém e Vila do Conde.

Companhia Docas do Ceará (CDC)
que administra o Porto de Fortaleza.

Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern)
que administra os portos de Natal e Maceió, além do Terminal Salineiro de Areia Branca.

Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba)
que administra os portos de Salvador, Ilhéus e Aratu.

Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)
que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho.

Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
que administra os portos do Rio de Janeiro, Niterói, Angra dos Reis e Itaguaí.

Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
que administra o Porto de Santos.

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A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) é responsável pela formulação de políticas e pela execução de medidas, projetos e programas de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura dos portos marítimos. Compete ainda à SEP/PR a participação no planejamento estratégico e a aprovação dos planos de outorgas, tudo isso visando garantir segurança e eficiência ao transporte marítimo de cargas e de passageiros. Os projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria estão divididos em três frentes: obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); revitalização e modernização portuária e projetos e estudos. Uma das principais vertentes de atuação da SEP está nas obras contempladas pelo PAC. Os empreendimentos, que priorizam a manutenção, recuperação e ampliação da infra-estrutura portuária, vão imprimir ao setor mais competitividade e dinamismo, além de reduzir os custos do transporte aquaviário e contribuir para o desenvolvimento do país.

PRINCIPAIS PORTOS BRASILEIROS (com histórico em PDF)

Angra dos Reis – RJ
Aratu – BA
Areia Branca – RN
Barra do Riacho – ES
Belém – PA
Cabedelo – PB
Cáceres – MT
Charqueadas – RS
Corumbá/Ladrário – MS
Estrela – RS
Forno – RJ
Fortaleza – CE
Ilhéus – BA
Imbituba – SC
Itaguaí ­ RJ
Itajai – SC
Itaquí­ MA
Macapá – AP
Maceió – AL
Manaus – AM
Natal – RN
Niterói – RJ
Panorama – SP
Paranaguá – PR
Pelotas – RS
Pirapora – MG
Ponta Ubu – ES
Porto Alegre – RS
Porto Velho – RO
Praia Mole – ES
Pres. Epitácio – SP
Recife – PE
Rio de Janeiro – RJ
Rio Grande – RS
São Francisco do Sul – SC
Salvador – BA
Santarém – PA
Santos – SP
São Sebastião – SP
Sergipe – SE
Suape – PE
Terminal Norte Capixaba – ES
Tubarão – ES
Vila do Conde – PA
Vitória – ES

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