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A UE opera através de um sistema híbrido de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais feitas e negociadas pelos Estados-membros.[9][10][11] As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.
A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não membros da UE) os controlos de passaporte foram abolidos.[12] As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,[13] legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio,[14] agricultura,[15] pesca e desenvolvimento regional.[16] A união monetária, a Zona Euro, foi criada em 1999 e é atualmente composta por 17 Estados-membros. Através da Política Externa e de Segurança Comum, a UE desenvolveu um papel limitado nas relações externas e de defesa. Missões diplomáticas permanentes foram estabelecidas em todo o mundo e a UE é representada nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), no G8 e no G-20.
Em 2012, a União Europeia foi laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel norueguês "por mais de seis décadas contribuindo para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa".[17] No anúncio do prémio, o Comité referiu que «o terrível sofrimento sofrido durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados.»[18]
Com uma população total de mais de 500 milhões de pessoas,[19] o que representa 7,3% da população mundial,[20] a UE gerou um produto interno bruto (PIB) de 12,2 mil milhões * de euros em 2010, o que representa cerca de 20% do PIB global, medido em termos de paridade do poder de compra.[21]
Índice |
História
Ver artigo principal: História da União EuropeiaAntecedentes
Em anos posteriores, os ressentimentos e a desconfiança entre as nações europeias dificultavam uma reconciliação. Nesse contexto, o ministro francês das Relações Exteriores, Robert Schuman, defendeu decididamente a criação da Alemanha Ocidental,[29] resultando na união de três zonas de ocupação controladas pelas democracias ocidentais, deixando de lado a zona ocupada pela União Soviética. Schuman, de origem germano-luxemburguesa, possuía três nacionalidades (francesa, alemã e luxemburguesa) durante diferentes momentos de sua vida. Isso lhe fez compreender a complexidade dos conflitos europeus e o desenvolvimento pronto de um interesse pela unificação europeia.[30][31]
No dia 9 de maio de 1950,[32] cinco anos após a rendição do regime nazista, Schuman lançou um apelo à Alemanha Ocidental e aos países europeus que desejassem para que se submetessem a uma única autoridade comum em manejo de suas respectivas produções de aço e carvão.[33] Este discurso, conhecido como Declaração Schuman, foi acolhido de maneira díspar dentro dos governos europeus e marcou o início da construção europeia, ao ser a primeira proposta oficial concreta de integração na Europa.[31] Isto consistia em submeter as produções indispensáveis da indústria armamentista a uma única autoridade. Os países que participaram desta organização encontrariam uma grande dificuldade caso acontecesse uma guerra entre eles.[31]
A declaração marcou o início de uma integração entre os estados nacionais europeus[34] com um movimento em contraposição à tendência nacionalista anterior e às tensas rivalidades ocasionadas entre os estados da Europa. Esta nova realidade foi propiciada em grande medida pelo tradicional fim da hegemonia europeia sobre o mundo após a Segunda Guerra, que conscientizou os europeus de sua própria debilidade ante o surgimento de duas novas superpotências, Estados Unidos e União Soviética, que possuíam um poder superior ao do heterogêneo grupo de países europeus. Ademais, as consequências do conflito favoreceram aos cidadãos europeus o desejo de criar um continente mais livre e justo à medida que as relações entre países iam se desenvolvendo de forma pacífica, para evitar por todos os meios um novo enfrentamento entre os países europeus.[35]
Comunidades europeias
Em maio de 1952, já em plena Guerra Fria, foi firmado em Paris um tratado estabelecendo a Comunidade Europeia (CED),[37] que permitia o armamento da Alemanha Ocidental no marco de um exército europeu. Cinco membros da CECA ratificaram o tratado, mas, em agosto de 1954, os parlamentares franceses o rejeitaram, como consequência de uma oposição conjunta de gaullistas e comunistas. Assim, o Tratado de Bruxelas de 1948 para criar a União da Europa Ocidental (UEO), que será tal até a entrada em vigor do Tratado de Amsterdão em 1999, a única organização europeia encarregada de defesa e segurança. Embora tenha reforçado o antigo tratado, a UEO só foi uma entidade simbólica sem poder nem cooperação real frente à OTAN.[38] Seu principal rol esteve ligado ao desenvolvimento de forças nucleares, assegurando a defesa dos países europeus ante um hipotético ataque.[39]
Um impulso de importância maior chega em 1957 com a assinatura do Tratado de Roma.[36] Os países constituintes da Europa dos Seis decidem avançar na cooperação nos domínios econômico, social e político. A meta implantada conseguiu buscar um "mercado comum" que permitisse a livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais. A Comunidade Econômica Europeia (CEE) é a entidade nacional, tipo supranacional, dotada de uma capacidade autónoma de financiamento instituída por este tratado. Este documento formou uma terceira comunidade de duração indefinida, a Comunidade Europeia da Energia Atómica.[40]
A União dos Três Pilares
O Ato Único Europeu foi firmado em fevereiro de 1986 e entrou em vigor em junho de 1987.[36] Esta teve como missão redinamizar a construção da Europa, fixando a consolidação do mercado interno em 1993 e permitindo a livre circulação igual de capitais e serviços. Por meio deste tratado, as competências comunitárias foram ampliadas nos domínios da investigação e do desenvolvimento tecnológico, ambiental e da política social. A ata única consagra também a existência do Conselho Europeu, que reúne os chefes de estado e de governo e impulsa uma iniciativa comum em matéria de política externa (a Cooperação Política Europeia) assim como uma cooperação de matéria de segurança.[42][43]
O Tratado de Maastricht foi assinado em fevereiro de 1992 e entrou em vigor em 1993.[36] Neste acordo, a União Europeia continua com o seu mercado comum e a CEE, transformada em Comunidade Europeia, marca uma nova etapa no processo de união. O tratado cria a cidadania europeia, permitindo residir e circular livremente nos países da comunidade, assim como o direito de votar e ser eleito em um estado de residência para as eleições europeias ou municipais.[44] Foi também decidida a criação de uma moeda única, o Euro, que entraria em circulação em 2002 sob controle do Banco Central Europeu.
A União do século XXI, de Amsterdão a Lisboa
Em 1º de maio de 2004 ocorreu a maior ampliação que tem se dado na União Europeia, com a entrada de dez novos países-membros (Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Hungria, Eslováquia, Eslovénia, Malta e Chipre). Posteriormente, em 1º de janeiro de 2007, dois novos países passaram a fazer parte do bloco (Bulgária e Roménia).[47]
Mais tarde, em 29 de outubro de 2004, foi assinado em Roma um tratado que estabelecia a Constituição Europeia. A ratificação do tratado foi iniciada pela aprovação do Parlamento, porém alguns países convocaram referendos em 2005. O primeiro foi a Espanha, cujo documento foi aprovado com 76,73% de apoio.[48] No entanto, a ratificação alcançou um obstáculo importante quando os votantes franceses e neerlandeses rejeitaram o documento.[49][50] Esta ratificação em grande medida se deteve, com só uns poucos estados tratando de aprová-lo ainda. Luxemburgo seguiu adiante com seu voto e aprovou a constituição com 57% dos votos.[51] Isto no câmbio das coisas, porém, os dirigentes anunciaram que iriam entrar em um "período de reflexão" sobre o rejeitamento.
Em 2007, os líderes europeus puseram fim formalmente a esse "período de reflexão" com a assinatura do Tratado de Berlim, em 25 de março (no aniversário dos cinquenta anos da assinatura do Tratado de Roma de 1957).[52] A declaração tinha como objetivo dar um novo impulso à busca de um novo acordo institucional[53] antes da realização das eleições europeias de 2009.[54] Ainda em 2007, o Conselho Europeu concluiu que a Constituição Europeia havia fracassado, apesar de a maioria das propostas incluídas no texto foram incluídas posteriormente na reforma dos tratados da união, em contraposição à Constituição, à qual ia recomeçar todos os tratados firmados anteriormente. Deste modo, em 13 de dezembro de 2007, firmou-se o tratado conhecido como Tratado de Lisboa.[55]
Assim, transcorrido mais de meio século desde a Declaração Schuman, a UE enfrenta desafios, como a aplicação do Tratado de Lisboa, o controvertido processo da adesão da Turquia,[59] a ampliação na Península Balcânica[60] e a adesão da Islândia,[61] depois de ver-se gravemente afetada pela crise econômica de 2008.[62]
Tratados
Ver página anexa: Tratados da União Europeia- O Tratado de Roma, assinado a 25 de março de 1957, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (habitualmente designada por CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (habitualmente designada por Tratado Euratom).
- O Tratado de Maastricht, assinado a 7 de fevereiro de 1992, que institui a União Europeia (habitualmente designado por Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia - TUE).
O objetivo declarado do tratado é "completar o processo lançado pelo Tratado de Amsterdão (1997) e pelo Tratado de Nice (2001), com vista a reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União e para melhorar a coerência da sua ação".[63]
Foram assinados outros tratados que resultaram em algumas reformas nos tratados fundadores e que provocaram alterações a nível institucional:
- O Tratado de Fusão, que estabelece um Conselho único e uma Comissão única, foi assinado em Bruxelas a 8 de abril de 1965.
- O Ato Único Europeu (AUE), assinado no Luxemburgo em 1986.
- O Tratado de Amsterdão, assinado a 2 de outubro de 1997, previa alterações aos Tratados da UE e CE.
- O Tratado de Nice, assinado a 26 de fevereiro de 2001.
- O Tratado de Lisboa, assinado a 12 de dezembro de 2007.
| 1948 Bruxelas |
1951/52 Paris |
1957/58 Roma |
1965/67 Bruxelas |
1986/87 AUE |
1992/93 Maastricht (fundação da UE) |
1997/99 Amsterdão |
2001/03 Nice |
2007/09 Lisboa |
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| Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) | |||||||||
| Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | União Europeia (EU) | ||||||||
| Comunidade Económica Europeia (EEC) | → P I L A R E S → |
Comunidade Europeia (CE) | |||||||
| ↑Comunidades Europeias↑ | Justiça e
Assuntos Internos (JAI) |
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| Cooperação Judiciária e Política em Matéria Penal (PJCC) | |||||||||
| Cooperação Política Europeia (CPE) | Política Externa e de Segurança Comum (PESC) | ||||||||
| União da Europa Ocidental (UEO) | |||||||||
Geografia
Ver artigo principal: Geografia da União Europeia
Incluindo os territórios ultramarinos dos Estados membros, a UE tem vários tipos de clima, que vão do ártico até o tropical. A maioria das pessoas vivem em áreas com clima mediterrâneo (sul da Europa), clima temperado marítimo (Europa Ocidental), ou um verão quente ou clima continental hemiboreal (Europa Oriental).[67]
A população da UE é altamente urbanizada, com cerca de 75% dos habitantes (e em crescimento, projetado para ser de 90% em 7 Estados até 2020) a viver em áreas urbanas. As cidades são amplamente espalhadas em todo o bloco, embora exista um grande conjunto em torno do Benelux. Uma percentagem crescente disso deve-se à expansão de baixa densidade urbana que está ampliando em áreas naturais. Em alguns casos, este crescimento urbano tem sido devido ao influxo de fundos da UE para uma região.[68]
Estados-membros
Ver artigo principal: Estados-membros da União Europeia
Ver também: Alargamento da União Europeia, Alargamento futuro da União Europeia e Associação Oriental
   & Herz. |
Há cinco países candidatos oficiais à adesão ao bloco europeu: a Croácia (que completou as condições necessárias e as negociações e está prestes a se tornar um membro da UE, no verão de 2013), Islândia, Macedónia,[74] Montenegro e Turquia. Albânia, Bósnia e Herzegovina e Sérvia são oficialmente reconhecidos como potenciais candidatos.[75] O Kosovo também é listado como um potencial candidato, mas a Comissão Europeia não o considera como um país independente porque nem todos os Estados-membros o reconhecem como tal, separado da Sérvia.[76]
Quatro países, que não são membros da UE, que formam a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA sigla em inglês) têm, em parte, comprometimentos com a economia e os regulamentos da UE: Islândia (país candidato à adesão à UE), Liechtenstein e a Noruega são uma parte do mercado único, através do Espaço Económico Europeu, e a Suíça tem laços similares por meio de tratados bilaterais.[77] As relações dos microestados europeus (Andorra, Mônaco, São Marino e o Vaticano) com a UE incluem o uso do euro e de outras áreas de cooperação.[78]
Meio ambiente
Os países da União Europeia, no seu conjunto, constituem a grande potência mundial no que diz respeito ao desenvolvimento e aplicação de energias renováveis. A promoção das energias renováveis tem um papel muito importante, tanto em termos de reduzir a dependência externa de abastecimento energético da UE, como nas ações a serem tomadas em relação ao combate das alterações climáticas. Mas a Alemanha é o único membro da UE que está no caminho certo para alcançar as metas estabelecidas no Protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas, que irá terminar em 2012.[carece de fontes]
O Conselho Europeu, em março de 2007, aprovou um plano energético que inclui obrigatoriamente um corte de 20% das suas emissões de dióxido de carbono até 2020 e de consumir mais energias renováveis a representar 20% do consumo total na UE (contra os 7% em 2006).[79] O acordo, indiretamente, reconheceu o papel da energia nuclear para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, o que compete a cada Estado-membro decidir se quer ou não recorrer a essa tecnologia.
Por outro lado foi criado o compromisso de alcançar uma quota mínima de 10% de biocombustíveis no consumo total de gasolina e de gasóleo nos transportes em 2020.
A futura divisão do esforço para atingir a percentagem de 20%, terá em conta as especificidades energéticas de cada Estado. Além disso, a UE está empenhada em atingir até 30%, a redução dos gases com efeito de estufa, em caso de compromisso internacional que envolva as duas outras potências, como a dos novos países industrializados.
Demografia
Ver artigo principal: Demografia da União EuropeiaA população do bloco corresponde 7,3% do total mundial, ainda que a União Europeia abranja apenas 3% das terras do planeta, representando um densidade populacional de 113 habitantes por quilómetro quadrado, tornando-a um das regiões mais densamente povoadas do mundo. Um terço dos seus cidadãos vivem em cidades com mais de um milhão de pessoas, onde 80% residem em áreas urbanas em geral.[81] A União Europeia é o lar de mais cidades globais que qualquer outra região do mundo,[82] com 19 cidades com populações superiores a um milhão.
Além de muitas grandes cidades, o bloco europeu também inclui várias regiões densamente povoadas, que não têm núcleo único, mas surgiram a partir da conexão de várias cidades e agora abrangem grande áreas metropolitanas.[83]
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Cidades mais populosas da União Europeia Fonte: World Gazeetter, estimativas para 2010 |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
 Londres  Berlim |
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| Posição | Cidade | País | Pop. | Posição | Cidade | País | Pop. |  Madrid  Roma |
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| 1 | Londres | Reino Unido | 7 556 900 | 11 | Budapeste | Hungria | 1 645 091 | ||||
| 2 | Berlim | Alemanha | 3 431 700 | 12 | Munique | Alemanha | 1 342 339 | ||||
| 3 | Madrid | Espanha | 3 137 083 | 13 | Milão | Itália | 1 326 571 | ||||
| 4 | Roma | Itália | 2 473 972 | 14 | Estocolmo | Suécia | 1 279 658 | ||||
| 5 | Paris | França | 2 187 534 | 15 | Praga | República Checa | 1 185 340 | ||||
| 6 | Bucareste | Roménia | 1 918 256 | 16 | Sófia | Bulgária | 1 123 404 | ||||
| 7 | Hamburgo | Alemanha | 1 774 688 | 17 | Copenhagen | Dinamarca | 1 080 638 | ||||
| 8 | Varsóvia | Polónia | 1 709 578 | 18 | Dublin | Irlanda | 1 069 861 | ||||
| 9 | Viena | Áustria | 1 704 864 | 19 | Bruxelas | Bélgica | 1 059 483 | ||||
| 10 | Barcelona | Espanha | 1 653 416 | 20 | Colónia | Alemanha | 996 084 | ||||
Línguas
Ver artigo principal: Línguas da União Europeia| Língua | Língua nativa | Total |
|---|---|---|
| Inglês | 13% | 51% |
| Alemão | 18% | 32% |
| Francês | 12% | 26% |
| Italiano | 13% | 16% |
| Espanhol | 9% | 15% |
| Polaco | 9% | 10% |
| Holandês | 5% | 6% |
| Grego | 3% | 3% |
| Checo | 2% | 3% |
| Sueco | 2% | 3% |
| Húngaro | 2% | 2% |
| Português | 2% | 2% |
| Eslovaco | 1% | 2% |
| Dinamarquês | 1% | 1% |
| Finlandês | 1% | 1% |
| Lituano | 1% | 1% |
| Esloveno | 1% | 1% |
| Estoniano | <1% | <1% |
| Irlandês | <1% | <1% |
| Letão | <1% | <1% |
| Maltês | <1% | <1% |
| 1 - Publicado em 2006, antes da adesão da Bulgária e da Roménia, em 2007. | ||
O alemão é a língua materna mais falada (cerca de 88,7 milhões de pessoas a partir de 2006), seguido pelo inglês, italiano e francês. O inglês é de longe a língua estrangeira mais falada, em mais de metade da população (51%), com o alemão e o francês a seguir. 56% dos cidadãos europeus são capazes de se envolver numa conversa numa língua diferente da sua língua materna.[90] A maioria das línguas oficiais do bloco europeu pertence à família de línguas indo-europeias, exceto o estoniano, o finlandês e o húngaro, que pertencem à família de línguas urálicas, e o maltês, que é um língua afro-asiática. A maioria das línguas oficiais da União estão escritas no alfabeto latino com exceção do búlgaro, escrito no alfabeto cirílico, e do grego, escrito no alfabeto grego.[91]
Além das 23 línguas oficiais, existem cerca de outras 150 línguas regionais e/ou minoritárias faladas por cerca de 50 milhões de pessoas. Destas, somente as línguas regionais espanholas, irlandesas e galesas[92], podem ser utilizadas pelos cidadãos na comunicação com as principais instituições europeias.[93] Embora os programas da União Europeia possam apoiar as línguas regionais e minoritárias, a proteção dos direitos linguísticos é uma questão definida por cada Estado-membro em individual. Embora a população de altofalantes do romani seja tripla[94] que de falantes de galês (apesar da Porajmos), a história da povo roma (ciganos) na Europa é de sete longos séculos, onde a sua língua não é oficial, em qualquer Estado do bloco.
Além das muitas línguas regionais, uma grande variedade de línguas de outras partes do mundo são faladas por comunidades de imigrantes nos Estados-membros, como o turco, por exemplo. Muitos idosos das comunidades de imigrantes são bilíngues, sendo fluentes em ambos as línguas, a local e a de origem. As línguas dos migrantes não têm qualquer estatuto formal ou reconhecimento na União Europeia, embora a partir de 2007 fossem elegíveis para o apoio do ensino da língua parte do bloco.[91]
Religião
Os cristãos do bloco estão divididos entre os seguidores de catolicismo romano, numerosas denominações protestantes (especialmente na Europa Setentrional), ortodoxas orientais e orientais católicas (na Europa de Sudeste). Outras religiões, tais como islamismo e o judaísmo, também estão representados na sua população. Em 2009, a União Europeia havia estimado uma população muçulmana de 13 milhões de habitantes[97], e um número estimado de um milhão de judeus.[98]
Pesquisas de opinião mostram que em 2005 a maioria dos cidadãos do bloco (52%) acredita num Deus, e que a maioria tinha de alguma forma um sistema de crença, com 21% de vê-la tão importante. Muitos países sofreram queda no comparecimento da sociedade à igreja nos últimos anos.[99] Em 2005, revelou-se que dos cidadãos europeus (na época o bloco tinha 25 Estados-membros), 52% acreditam num Deus, 27% creem em "algum tipo de espírito ou força de vida" e 18% não tinha qualquer forma de crença. Os países onde o menor número de pessoas relataram crença religiosa foram a República Checa (19%) e a Estónia (16%).[100]
Os países mais religiosos são Malta (95%, predominantemente católicos romanos), o Chipre e a Roménia, ambos com cerca de 90% dos cidadãos que acreditam em Deus (predominantemente ortodoxos orientais). Em toda a União Europeia, a crença foi maior entre as mulheres, que aumentou com a idade, pessoas com educação religiosa, que deixaram a escola aos 15 anos com um ensino básico e posicionamento dos "próprios à direita da escala política (57%)".[100]
Política
Ver artigo principal: Política da União Europeia| União Europeia |
 Este artigo é parte da série: Política e governo da União Europeia |
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No primeiro caso, as decisões comunitárias são, de facto, tratadas entre os Estados e têm de ser tomadas por unanimidade. Este modelo, perto do princípio de organizações intergovernamentais clássicas, é defendido pelos eurocéticos. Segundo eles, são os chefes de Estado e de governo que têm legitimidade democrática para representar os cidadãos. Estes afirmam que as nações é que deveriam controlar as instituições da União Europeia. O segundo caso é o facto da atual eurofilia. Eles salientam que as instituições deveriam representar os cidadãos diretamente. Para eles, com o alargamento da UE em 2004 e 2007, as modalidades do processo de tomada de decisões no âmbito das instituições deve ser adaptável, a fim de se evitar qualquer risco de paralisia.
A União Europeia utiliza um modelo híbrido de governo: o Conselho da União Europeia, que é o representante dos Estados (decisões não requerem unanimidade, o voto de cada Estado é definido através do número de habitantes de cada um) e o Parlamento Europeu, que é o representante dos cidadãos. Este modelo é uma chave para a luta de influências entre as três instituições europeias: o Parlamento, a Comissão e o Conselho.
Ao todo, são sete instituições:
- Parlamento Europeu − é a assembleia parlamentar, eleita por sufrágio universal direto pelos cidadãos da União Europeia.
- Comissão Europeia - representa e defende os interesses da União como um todo, propõe legislação, políticas e programas de ação, e é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho da UE. É o órgão com poder executivo e de iniciativa.
- Conselho da União Europeia − anteriormente denominado Conselho de Ministros, é o principal órgão legislativo e de tomada de decisão na UE. Representa os Governos dos Estados-membros.
- Conselho Europeu - é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países-membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia.
- Tribunal de Justiça da União Europeia - garante a conformidade com a legislação da União, uma vez que os Estados-membros estão sujeitos judicialmente a este.
- Tribunal de Contas Europeu - controla a legalidade e a regularidade da gestão do orçamento da UE.
- Banco Central Europeu - é responsável pela moeda única da Zona Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando assim a estabilidade de preços na respetiva zona.
Competências
No Tratado de Lisboa, a repartição de competências em diversas áreas políticas entre os Estados-membros e a União é:| Competência exclusiva | Competência partilhada | Competência apoiada | ||
| A UE tem competência exclusiva para formular diretrizes e celebrar acordos internacionais quando está contemplada num ato legislativo da União. | Os Estados-membros não podem exercer competência em áreas onde a União tem. | A União Europeia pode tomar medidas para apoiar, coordenar ou completar a ação dos Estados-membros. | ||
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Conselho Europeu
Ver artigo principal: Conselho EuropeuO Conselho Europeu usa seu papel de liderança dentro da UE para resolver disputas entre os Estados-membros e as instituições, e para resolver crises políticas e discordâncias sobre questões controversas e políticas entre os países. Ele age externamente como uma espécie de "chefe de Estado coletivo" e ratifica documentos importantes (por exemplo, acordos e tratados internacionais).[102]
Em 19 de novembro de 2009, Herman Van Rompuy foi escolhido como o primeiro presidente permanente do Conselho Europeu. Em 1 de dezembro de 2009, o Tratado de Lisboa entrou em vigor e ele assumiu o cargo. Assegurar a representação externa da União Europeia, a condução do consenso e da solução das divergências entre os membros são tarefas do presidente, tanto durante as convocações do Conselho Europeu quanto nos períodos entre as reuniões da instituição.[103] O Conselho Europeu não deve ser confundido com o Conselho da Europa, uma organização internacional independente da UE.
Comissão
Ver artigo principal: Comissão Europeia
O presidente da Comissão Europeia participa nas reuniões do Conselho Europeu. No fim das cimeiras, o Conselho Europeu realiza as suas conclusões em relatórios para a Comissão Europeia. Por seu lado, o Conselho Europeu atribui a cada Estado-membro, um número de votos que determinam a adoção de disposições legislativas ou que não votem.
Um dos 27 comissários que compõe o órgão é o Presidente da Comissão Europeia (atualmente José Manuel Durão Barroso) nomeado pelo Conselho Europeu. Depois do Presidente, o Comissário mais proeminente é o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que é ex officio o Vice-Presidente da Comissão e também é escolhido pelo Conselho Europeu.[104] Os outros 25 comissários são posteriormente nomeado pelo Conselho da União Europeia, de acordo com o presidente nomeado. Os 27 comissários como um único corpo estão sujeitos a um voto de aprovação no Parlamento Europeu.
Parlamento
Ver artigo principal: Parlamento Europeu
Ver também: Conselho da União Europeia
O Parlamento Europeu (PE) é a assembleia parlamentar do bloco, eleita por sufrágio universal direto pelos cidadãos da União Europeia.
Assim, como a única instituição eleita pelos cidadãos, o Parlamento
Europeu tem um grande peso: um mero órgão consultivo no início, o PE
assumiu um forte poder de codecisão, em paridade com o Conselho de
Ministros em muitas questões. Desta forma, a partir de 2004, o
Parlamento pode influenciar a nomeação na Comissão Europeia. A sua
representatividade, no entanto, permanece minada por taxas de abstenção
nas eleições de deputados, geralmente mais elevada do que nas eleições
nacionais. |
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O parlamento compõe metade da legislatura da UE (a outra metade é o Conselho da União Europeia). Os 736 (em breve 751) membros do Parlamento Europeu são eleitos directamente pelos cidadãos da UE a cada cinco anos com base no sistema de representação proporcional. Embora os deputados sejam eleitos com base nacional, sentam-se de acordo com os grupos políticos, em vez de sua nacionalidade. Cada país tem um número definido de assentos e é dividido em círculos eleitorais sub-nacionais, o que não afeta a natureza proporcional do sistema de votação.[105]
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia compõe, em conjunto, a legislatura da UE em quase todas as áreas no âmbito do procedimento legislativo ordinário. Isto também se aplica ao orçamento da UE. Finalmente, a Comissão é responsável perante o Parlamento, exigindo a sua aprovação para assumir o cargo, ter que informá-lo, e sujeito a moções de censura a partir dele. O Presidente do Parlamento Europeu realiza o papel de orador no parlamento e representa-o externamente. O Presidente e Vice-Presidente do PE são eleitos pelos deputados a cada dois anos e meio.[106]
Justiça e política interna
Ver também: Acordo de Schengen
Desde a criação da UE em 1993, o bloco tem desenvolvido as suas
competências na área da justiça e política interna inicialmente a um
nível intergovernamental e mais tarde no supranacionalismo. Para este objetivo, agências têm sido estabelecidas para coordenar ações associadas: a Europol para a cooperação das forças policiais,[107] a Eurojust para a cooperação entre os ministérios públicos[108] e a Frontex para a cooperação entre as autoridades de controlo das fronteiras.[109] A UE também opera o Sistema de Informação de Schengen,[12]
que fornece uma base de dados comum para a polícia e as autoridades de
imigração. Esta cooperação teve que ser desenvolvido especialmente com o
advento da abertura das fronteiras através do Acordo de Schengen e a criminalidade transfronteiriça.Além disso, a União legisla em áreas como a extradição,[110] direito de família,[111] lei de asilo[112] e de justiça criminal.[113] Proibições contra a discriminação sexual e de nacionalidade têm uma longa história nos tratados do bloco.[114] Recentemente, estes têm sido complementados por poderes de legislar contra a discriminação baseada em raça, religião, deficiência, idade e orientação sexual.[115] Em virtude desses poderes, a UE adotou uma legislação única em matéria de discriminação sexual em local de trabalho, discriminação por idade e discriminação racial.[116]
Política externa e de segurança
Ver artigos principais: Relações internacionais da União Europeia, Política de Defesa e de Segurança Comum e Forças armadas da União Europeia
A Comissão Europeia tem vindo a ganhar uma maior representação em organismos como o G8, principalmente através do Comissário para as Relações Externas, no entanto os Estados-membros estão representados na Organização Mundial do Comércio, através do seu comissário.
O efeito da Política Externa da União também se sente através do processo de alargamento; atrativos para vários Estados que adquiriram a adesão, é um fator importante que contribui para a reforma e estabilização dos países do antigo bloco comunista na Europa. A União é também a maior do mundo em dar ajuda humanitária e o principal contribuinte das agências da ONU envolvidas na ajuda humanitária e na cooperação para o desenvolvimento.[117]
Ajuda humanitária
A ajuda da UE tem sido criticada pelo eurocético think-tank Open Europe por ser ineficiente, mal orientada e ligada a objetivos económicos .[120] Além disso, algumas instituições de caridade reivindicaram aos Governos europeus o aumento do montante que gastaram em ajudas, por incorretamente incluir o dinheiro gasto no apoio a pessoas endividadas, estudantes estrangeiros e refugiados. Sob números inflacionados, a UE como um todo não atingiu o seu objetivo de ajuda interna em 2006, e não é esperado atingir a meta internacional de 0,7% do rendimento nacional bruto até 2015.[121] No entanto, quatro países já alcançaram essa meta, nomeadamente a Suécia, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Dinamarca. Em 2005, a ajuda da UE foi de 0,34% do PIB, maior do que a dos Estados Unidos ou do Japão.[122]
Economia
Das 500 maiores empresas do mundo classificadas pela sua receita (Fortune Global 500 em 2010), 161 têm a sua sede na UE.[128] Em maio de 2007 o desemprego na UE era de 7%,[129] enquanto que o investimento era de 21,4% do PIB, a inflação em 2,2% e o défice público em -0,9% do PIB.[130]
Há uma variação significativa na renda anual per capita entre os países-membros da UE, sendo que estas podem variar entre € 5.000 e € 50.000 (cerca de US$ 7.000 e US$ 69.000).[131] A diferença entre as regiões mais ricas e mais pobres (271 NUTS-2 as regiões da Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas) variou, em 2007, de 26% da média da UE-27, na região de Severozapaden, na Bulgária, a 334% da média em Londres, no Reino Unido. Nas regiões ricas, Londres tinha uma renda de € 83.200 PPC per capita, Luxemburgo € 68.500 e Bruxelas € 55.000, enquanto as regiões mais pobres, são Severozapaden com uma renda de € 6.400 per capita PPC, Nord-Est (Roménia) e Severen tsentralen (Bulgária) com € 6600 e Yuzhen tsentralen (Bulgária) com € 6.800.[132]
Os Fundos Estruturais e Fundos de Coesão estão a apoiar o desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas da UE. Essas regiões estão localizadas principalmente nos novos Estados-membros do Centro-Leste da Europa.[131] Vários fundos fornecem ajuda de emergência, apoio aos candidatos a membros para que estes transformem os seus países ao ponto de se adequarem à norma da UE e apoio à ex-repúblicas soviéticas da Comunidade de Estados Independentes.[133]
União monetária
Ver também: Crise da dívida pública da Zona Euro
Todos os outros Estados-membros da UE, com exceção da Dinamarca e do Reino Unido, são legalmente obrigados a aderir ao euro,[134] quando os critérios de convergência forem atendidos, no entanto apenas alguns países estabeleceram datas para a adesão. A Suécia tem contornado a exigência para aderir ao euro por não cumprir os critérios de adesão.[135]
O euro é projetado para ajudar a construir um mercado único, por exemplo: flexibilização de viagens de cidadãos e bens, eliminação de problemas de taxa de câmbio, proporcionando de transparência dos preços, criando um mercado financeiro único, a estabilidade dos preços e das taxas de juro baixas e proporcionando uma moeda usada internacionalmente e protegida contra choques pela grande quantidade de comércio interno na Zona Euro. Destina-se igualmente como um símbolo político de integração e de estímulo.[136] Desde o seu lançamento, o euro tornou-se a segunda moeda de reserva do mundo, com um quarto das trocas de reservas estrangeiras serem feitas com o euro.[137] O euro e as políticas monetárias dos que o adotaram, de acordo com a UE, estão sob o controlo do Banco Central Europeu (BCE).[138]
O BCE é o banco central para a zona euro e, assim, controla a política monetária na área com uma agenda para manter a estabilidade de preços. Está no centro do Sistema Europeu de Bancos Centrais, que compreende todos os bancos centrais nacionais da UE e é controlado pelo seu Conselho Geral, composto pelo presidente do BCE, que é nomeado pelo Conselho Europeu, o vice-presidente do BCE e pelos governadores dos bancos centrais nacionais de todos os 27 Estados-membros da UE.[139]
Infraestrutura
O desenvolvimento das políticas de transportes europeia aumentará a pressão sobre o meio ambiente em muitas regiões por onde a rede de transportes aumentou. Nos membros da UE antes de 2004, o grande problema nos negócios de transporte com o congestionamento e a poluição. Após o recente alargamento, os novos Estados que aderiram em 2004 trouxeram o problema da resolução de acessibilidade para a agenda de transporte.[142] A rede de estradas polacas, em especial, estava em más condições: na adesão da Polónia à UE, 4600 estradas precisava ser atualizadas aos padrões da UE, exigindo cerca de € 17 mil milhões.[143]
O sistema de navegação por satélite Galileo é um outro projeto de infraestrutura da UE. O Galileo é uma proposta de sistema global de navegação por satélite, a ser construído pela UE e lançado pela Agência Espacial Europeia (ESA) e deve estar em operação até 2010. O projeto Galileo foi lançado, em parte, para reduzir a dependência da UE do sistema de posicionamento global (GPS) dos Estados Unidos, mas também para proporcionar uma cobertura global mais completa e permitir uma precisão muito maior, dada a idade do sistema GPS.[144] O sistema europeu foi criticado por alguns devido aos custos, atrasos e pela perceção de redundância, dada a existência do sistema GPS.[145]
Educação e ciência
Educação e ciência são áreas onde o papel da UE é limitado a apoiar os governos nacionais. Na educação, a política foi desenvolvida principalmente na década de 1980 em programas de apoio ao intercâmbio e mobilidade. A mais visível delas foi o Programa Erasmus, um programa de intercâmbio universitário que começou em 1987. Em seus primeiros 20 anos, tem apoiado oportunidades de intercâmbio internacional para mais de 1,5 milhões de universidades e estudantes universitários e tornou-se um símbolo da vida estudantil europeia.[146]Atualmente existem programas semelhante para alunos e professores, para os formandos no ensino e formação profissional e para adultos no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013. Estes programas são concebidos para incentivar um conhecimento mais amplo de outros países e difundir boas práticas nos domínios da educação e de formação em toda a UE.[147] Por meio de seu apoio ao processo de Bolonha, a UE está apoiando padrões e graus comparáveis e compatíveis em toda a Europa.
O desenvolvimento científico é facilitado através de programas científicos da UE, o primeiro dos quais iniciado em 1984. Os objetivos da política da UE nesta área são de coordenar e estimular a pesquisa. O independente Conselho Europeu de Investigação aloca fundos da UE para projetos de pesquisa europeus ou nacionais.[148] O Sétimo Programa (FP7) promove várias áreas, por exemplo, a energia, onde ele pretende desenvolver um mix diversificado de energias renováveis para o meio-ambiente e para reduzir a dependência de combustíveis importados.[149]
Cultura e desporto
Ver artigo principal: Cultura da União Europeia |
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O desporto é principalmente de responsabilidade dos Estados-membros individualmente ou outras organizações internacionais que não a UE. No entanto, existem algumas políticas da UE que tiveram um impacto sobre o desporto no bloco, tais como a livre circulação de trabalhadores, que estava no cerne da Lei Bosman, que proibiu ligas nacionais de futebol de impor quotas em jogadores estrangeiros com cidadania europeia.[155] O Tratado de Lisboa exige que qualquer aplicação de regras económicas levem em conta a natureza específica do desporto e as suas estruturas baseadas no voluntariado.[156] Este lobby rege organizações como o Comité Olímpico Internacional (COI) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA), devido às objeções sobre as aplicações dos princípios do mercado livre para o desporto, o que levou a um crescente fosso entre clubes ricos e pobres.[157] A UE financia um programa para Israel, Jordânia, Irlanda e treinadores de futebol britânicos, como parte do projeto Futebol para a Paz.[158]
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