União Europeia

Como funciona a UE

A União Europeia é uma parceria econômica e política com características únicas, constituída por 27 países europeus, que, em conjunto, abarcam uma grande parte do continente europeu.

A UE foi criada no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de incentivar a cooperação económica na Europa, partindo do pressuposto de que os países com relações comerciais se tornam economicamente dependentes, reduzindo os riscos de conflito. Tal cooperação económica resultou na criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE) em 1958, inicialmente constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único cujas potencialidades continuam a ser desenvolvidas.

Aquilo que começou como uma união meramente econômica, converteu-se, no entanto, numa organização ativa em todos os domínios, desde a ajuda ao desenvolvimento até à política ambiental. Em 1993, essa evolução traduziu-se numa mudança de nome, e a CEE passou a chamar-se União Europeia (UE).

A UE é, há mais de meio século, um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade, que contribuiu para melhorar o nível de vida dos europeus e deu origem a uma moeda única. Graças à supressão dos controlos nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem agora circular livremente em quase todo o continente. Tornou-se também muito mais fácil viver e trabalhar noutro país da UE.

A UE baseia-se no Estado de Direito. Isso significa que toda a sua ação deriva de tratados voluntaria e democraticamente aprovados por todos os Estados Membros. Nesses tratados, estão definidos os objetivos da UE nos seus muitos domínios de intervenção.

Um dos principais objetivos da UE é promover os direitos humanos tanto no seu território como no resto do mundo. A UE assenta nos valores da dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos. Desde a assinatura do Tratado de Lisboa, em 2009, todos esses direitos estão reunidos num só documento, a Carta dos Direitos Fundamentais. As instituições europeias têm a obrigação legal de a respeitar, assim como os países da UE, sempre que apliquem a legislação europeia.

O mercado único é o principal motor da economia europeia, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Outro grande objetivo da UE é, precisamente, desenvolver o mercado único para que os europeus possam tirar o máximo partido do seu enorme potencial.

À medida que o número de Estados Membros vai aumentando, a UE procura tornar as suas instituições mais transparentes e mais democráticas. Assim, os poderes do Parlamento Europeu, eleito por sufrágio universal direto, têm vindo a ser progressivamente alargados, bem como o papel dos parlamentos nacionais, que colaboram de perto com as instituições europeias. Por sua vez, os cidadãos europeus dispõem de cada vez mais meios para participarem na definição das políticas europeias.